A rede pública integra os estabelecimentos de educação pré-escolar criados e a funcionar na directa dependência da administração pública central e local, isto é, do ministério da educação e do ministério do trabalho e da solidariedade.
A rede privada integra os estabelecimentos de educação pré-escolar que funcionem em estabelecimentos de ensino particular ou cooperativos
Serviço de Apoio à Família
Este apoio traduz-se nas seguintes modalidades:
*Refeições;
*Prolongamento do horário;
*Lanches;
*Auxílios económicos;
*Regime de fruta escolar.
Os encarregados de educação que o pretendam têm de apresentar
Os encarregados de educação que o pretendam têm de apresentar
nos respectivos agrupamentos da escola o boletim de candidatura
com a
documentação obrigatória.A atribuição do auxilio é
determinado consoante o
escalão do abono de família.